Após Justiça determinar, em primeira instância, bloqueio do prêmio de ‘A Grande Conquista’, Thiago Servo se pronuncia
Campeão de ‘A Grande Conquista’, reality da Record, Thiago Servo levou um enorme susto ao ser impedido de resgatar o prêmio de R$ 1 milhão. Isso porque a Justiça bloqueou a quantia milionária para pagar dívida processual do artista, que, aliás, ultrapassa a quantia que ganhou.
Ao ser notificado da ação, segundo a coluna de Fábia Oliveira, no Metrópoles, a equipe jurídica de Thiago Servo emitiu uma nota falando sobre o caso. “O corpo jurídico do cantor Thiago Servo recebeu com surpresa, por se tratar de uma decisão infundada. Ressaltamos que é uma decisão de primeiro grau, caberá recurso dos advogados do cantor, com a certeza de que o caso será revertido”.
O bloqueio se deve a decisão assinada pelo pelo juiz David de Oliveira Gomes Filho, da 2ª Vara de Execução de Título Extrajudicial, Embargos e Demais Incidentes da Comarca de Campo Grande (MS), de penhorar os R$ 1 milhão após uma ação de execução contra o cantor.
“A exceção de pré-executividade é construção doutrinária e jurisprudencial de uso limitado e excepcional, apenas em casos conhecíveis de ofício pelo juiz, pois afetam a validade formal do título ou do processo de execução propriamente dito. Normalmente é um erro crasso que impede o prosseguimento do processo. O executado já foi citado e não pagou a dívida”, disseram.
“Deixou transcorrer o prazo dos embargos em branco. Assim, é cabível a penhora de bens e não mais o arresto. Por estes motivos, determino a penhora do prêmio que será concedido ao executado pela TV Record”.
